Home- busca: tutela integral
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 10:30
Político é condenado por usar foto de jornal em campanha
A utilização da fotografia sem a autorização ?assenta-se na tutela da personalidade humana na sua vertente subjetiva
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Maio de 2013 - 11:50
Inscrição do nome do autor nos serviços de proteção e restrição ao crédito.
Ação declaratória de inexistência de débito e nulidade de título c/c danos morais e antecipação de tutela.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 13:25
Agravo de instrumento. Rescisão contratual c/c declaratória de inexistência de débito
Contrato de telefonia móvel. Tutela antecipada para excluir nome do autor de cadastros de inadimplentes. Presença dos requisitos.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2012 - 12:05
Paciente terá cirurgia de joelho custeada pelo Estado
Ação ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela contra o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 18:15
Suspenso uso indevido de marca de produtos veterinários
Os desembargadores concederam a tutela antecipada a uma empresa considerando a comprovação do plágio por parte da ré
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2012 - 14:05
Apelação civil e reexame necessário. Medicamento. Direito à saúde.
Paciente portador de linfoma. Quimioterapia com o uso do "rituximab". Procedimento já efetuado por força da tutela antecipada concedida.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 17:15
Juiz determina criação de Centro para pacientes fissurados
Ação civil pública com pedido de antecipação de tutela em face ao Estado do Rio Grande do Norte
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 18:15
Ameaça de nagativação no SPC/SERASA gera indenização
Ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação por danos morais e pedido de tutela antecipada
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Julho de 2011 - 12:21
Agravo regimental. Ação declaratória c/c obrigação de fazer e não fazer.
Direito de greve dos servidores da categoria de serviços ou atividades públicas essenciais. Antecipação dos efeitos da tutela.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Justiça determina bloqueio de valor da conta da Prefeitura.
Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de antecipação de tutela proposto por SAMARA RUTE QUEIROZ PEREIRA.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 12:25
TJ confirma direito de idosa a receber tratamento especial de saúde
O poder público também sustentou que a manutenção da tutela antecipada beneficiaria um paciente em detrimento de outros tantos.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 16:01
Posse de candidata classificada em concurso deve ser debatida no mérito
Antes de analisar o mérito, não pode ser concedida antecipação de tutela para candidata assumir o cargo em concurso público.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 15:16
O convívio da guarda compartilhada na epidemia do Covid-19 sob a luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
mundo. Será relatado como a jurisprudência vem decidindo pela proteção integral da criança fundamentada pelo princípio do melhor interesse do menor.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2026 - 10:25
Infância em Rede: O ECA Digital entre a Proteção Jurídica e o Cuidado Psíquico
Se o Estatuto da Criança e do Adolescente nasceu para garantir proteção integral, hoje essa proteção precisa alcançar também os territórios digitais
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2024 - 09:37
Carregadores autônomos da Ceagesp devem ser enquadrados como trabalhadores avulsos não portuários
haverá um regime de transição para o cumprimento integral da lei
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:57
123 milhas cancela promoção após consumidores terem pago por pacotes de viagens
devem receber o ressarcimento integral dos valores investidos.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 11:01
Ministro mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos
da proteção integral e do melhor interesse da criança.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 08:58
Turma estabelece prisão domiciliar com monitoramento eletrônico para mãe de criança com autismo
A decisão do colegiado, tomada de forma unânime, levou em conta princípios como a dignidade da pessoa humana e a proteção integral da criança.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 10:56
Justiça defere pedido de prisão domiciliar para que sentenciada possa criar seus filhos
A prisão domiciliar será em período integral, com comunicação prévia de endereço, autorizadas
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 11:18
Tribunal de Justiça de São Paulo condena ex-prefeito por improbidade administrativa
Ele deverá ressarcir aos cofres públicos o valor integral destinado às empresas contratadas e pagar multa correspondente ao dobro do prejuízo constatado
